O Governo moçambicano aprovou o contrato de concessão para avançar com a construção do Terminal de Chongoene a uma sociedade constituída pelas empresas Desheng Port e Portos (80%) e a estatal Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).
O decreto que autoriza os ministros dos Transportes e Logística, e da Agricultura, Ambiente e Pescas, a assinar o contrato de concessão foi aprovado pelo Conselho de Ministros, conforme comunicado final da reunião, que acrescenta que o mesmo visa assegurar a prossecução do contrato com a concessionária, a Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene, na província de Gaza, autorizada para prestar serviços portuário, incluindo conceber, financiar, construir e operar a infraestrutura.
O Governo moçambicano concessionou por 15 anos, como parceria público-privada, a construção, operação, manutenção e gestão do Terminal Portuário de Chongoene a uma sociedade constituída pelos chineses Desheng Port e a estatal moçambicana CFM, conforme decreto do conselho de ministros de 26 de Agosto do ano passado.
Segundo a informação do Governo, a decisão da construção do Terminal de Chongoene visa viabilizar diversos projetos de desenvolvimento da província de Gaza, sendo as areias pesadas de Chibuto o projeto que viabiliza a infraestrutura, com a expectativa de servir outras iniciativas locais.
A concessão foi atribuída à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene SA, constituída pelas empresas Desheng Port e Portos (80%) e a estatal Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), ficando a concessionária “autorizada” a “projetar, financiar, construir, possuir, operar, gerir, reabilitar, manter, explorar comercialmente e desenvolver a infraestrutura portuária do Terminal Portuário de Chongoene e todas as infraestruturas conexas e auxiliares”.
“A exploração, em regime de exclusividade dentro do perímetro da concessão, da infraestrutura portuária no Terminal Portuário de Minérios, tem como principal atividade o armazenamento e manuseamento de areias pesadas nacionais a granel”, acrescenta o decreto do Governo daquela data, apontando que o terminal “deve ter uma capacidade mínima de oito milhões de toneladas métricas por ano, para exportação de areias pesadas nacionais a granel, podendo aumentar em função da demanda”.
A primeira fase do investimento na construção do Terminal Portuário de Chongoene está orçada em 55 milhões de dólares (49,6 milhões de euros), sendo expectativa dos promotores potenciá-lo com as exportações de areias pesadas de Chibuto, empreendimento liderado pela Desheng, cuja produção está calculada em dois milhões de toneladas anuais.
Em 15 de Outubro passado, foi avançado que a concessão a um grupo chinês, em parceria público-privada, da construção, operação, manutenção e gestão do Terminal Portuário de Chongoene, prevê a edificação de uma linha ferroviária de 73 quilómetros, segundo o Governo.
As obras de construção do terminal portuário de Chongoene, na província de Gaza, a cargo da empresa chinesa Desheng, paralisaram no início do ano devido a protestos dos moradores contra o alegado incumprimento de um acordo que visava electrificar parte do distrito do sul de Moçambique.
Segundo o diário independente “O País”, os populares invadiram o porto e paralisaram as obras porque a Desheng não cumpre as obrigações de responsabilidade social na comunidade desde 2023, embora exista um acordo assinado há uma semana entre a população e a empresa.
No acordo, a empresa chinesa prometeu eletrificar metade da comunidade de Nhampfunhine, o que não aconteceu, embora responsáveis da empresa tenham afirmado que já disponibilizaram o montante total para este fim.
Um porta-voz da Desheng disse que a empresa já desembolsou mais de seis milhões de meticais (USD 93 mil à taxa de câmbio actual) pela compra de material de electrificação.
Por seu lado, Alberto Matusse, director dos serviços provinciais de planeamento e infraestruturas de Gaza, afirmou que 50% do projecto de electrificação já foi executado.
A paragem das obras do terminal portuário comprometeu o escoamento de mais de 270 mil toneladas de minerais processados das areias pesadas do distrito de Chibuto.
