Investidores estrangeiros em Angola manifestaram preocupação com a demora nos processos de renovação dos vistos, num encontro com o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).
O encontro teve como objetivo esclarecer os investidores sobre questões migratórias, relacionadas com projetos de investimento privado, reforçar o alinhamento institucional entre a AIPEX e o SME, visando acelerar a implementação dos projetos e contribuir para melhorar o ambiente de negócios.
Em declarações à imprensa, o presidente do conselho de administração da AIPEX, Arlindo Rangel, referiu que o propósito foi ouvir as preocupações dos investidores e, em algumas das reclamações, estes “têm razão, noutras não têm razão”, mas foram elucidados sobre as suas dúvidas.
“Alguns temas não têm a ver diretamente nem com a AIPEX nem com o SME, têm a ver com os departamentos ministeriais de tutela na emissão da carta que faz, do parecer ter levado algum tempo, nós tomamos nota das preocupações e vamos trabalhar a seguir com os departamentos ministeriais para removermos essas dificuldades”, referiu.
De acordo com o presidente da AIPEX, “o primeiro passo é não criar entropias e não deixar fugir aqueles que já cá estão”.
“Resolvendo esses problemas dos que cá estão, os outros que vão entrar já não vão sofrer esse tipo de problemas, esse é o nosso objetivo”, salientou o responsável, sublinhando que o objetivo é aumentar a captação de investimento privado quer interno quer externo.
Arlindo Rangel frisou que tem aumentado o número de intenções de investimento, realçando que a lei permite que os projetos, principalmente de investidores estrangeiros, tenham uma força de trabalho expatriada de até 30%, mas o que se verifica hoje na prática é que não chega a 5% de mão-de-obra estrangeira.
Por sua vez, a porta-voz do SME, Domingas Mendonça, disse que algumas das preocupações apresentadas pelos investidores se devem ao desconhecimento da lei, com destaque para a caução de repatriamento, que corresponde ao valor do bilhete de passagem praticado pelas companhias aéreas com ligação para os seus países de origem.
“Alguns investidores não sabiam qual a razão pela qual a lei migratória exige a caução de repatriamento para cidadãos estrangeiros, que venham para Angola a coberto de um visto de trabalho e foi aqui esclarecido”, avançou.
Domingas Mendonça esclareceu que a finalidade da caução “é assegurar a saída de um estrangeiro que esteja numa condição de ilegalidade”, e as empresas têm um prazo de até 30 dias para pedir devolução deste valor, após o fim do seu propósito em Angola sem nenhuma ilegalidade.
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