Os institutos de propriedade intelectual do Brasil (INPI) e da China (CNIPA, na sigla em inglês) assinaram no um memorando de entendimento para prorrogar, até 2029, o programa piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países.
O documento, assinado no Rio de Janeiro, contempla ainda uma proposta de cooperação bilateral reforçada em matéria de patentes.
Na ocasião, o INPI esteve representado pelo presidente Júlio César Moreira e o CNIPA, pelo vice-comissário Lu Pengqi, para além das respetivas delegações.
A cerimónia decorreu em paralelo com a 17ª Reunião dos Presidentes dos Gabinetes de Propriedade Industrial dos BRICS, realizada nos dias 22 e 23 de setembro, no mesmo local.
Através do PPH, os depositantes brasileiros podem utilizar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na China e vice-versa, o que contribui para agilizar o procedimento e reduzir custos.
Considerando os acordos bilaterais e a participação brasileira no programa Global PPH, liderado pelo Japão, o País conta com 35 parceiros em iniciativas ligadas ao PPH, incluindo também a Alemanha, o Canadá, os Estados Unidos, a Europa, o Reino Unido e a Rússia, entre outros.
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