O Brasil vai criar um polo de consultoria fiscal na China para reforçar a cooperação entre os dois países em matéria fiscal e aduaneira, num contexto de “crescente complexidade” do comércio global.
Segundo a Reuters, o novo posto em Pequim será criado através de um decreto presidencial, que estará já no Ministério da Fazenda brasileiro.
Os escritórios de consultoria fiscal, ou adidos, desempenham um “papel estratégico” na cooperação internacional, permitindo a troca de informações essenciais para combater as violações fiscais e aduaneiras.
São também estas instituições que divulgam orientação técnica sobre a legislação brasileira para investidores estrangeiros, ajudando a melhorar a segurança jurídica e o ambiente de negócios, acrescentou o Ministério da Fazenda, citado pela mesma agência, que questionou a tutela sobre o assunto.
Questionado sobre o motivo pelo qual o Brasil só agora está a estabelecer um escritório fiscal na China – o seu principal parceiro comercial desde 2009 – o ministério negou uma ligação com as tarifas alfandegárias impostas pelos EUA.
“Não há motivação política”, garantiu o ministério, salientando que a iniciativa reflete apenas importância do comércio bilateral e a necessidade de uma cooperação mais profunda em questões tributárias e aduaneiras.
O Ministério da Fazenda salienta ainda que as discussões em torno deste novo posto em Pequim começaram em 2023 e envolveram análises técnicas de vários ministérios desde 06 de janeiro deste ano.
Pequim é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil, e as relações com a China aprofundaram-se desde que Lula da Silva assumiu a Presidência em 2023.
O presidente brasileiro já esteve em três encontros oficiais com o seu congénere chinês, Xi Jinping, desde que regressou ao Palácio do Planalto.
Os dois países também já chegaram a acordo sobre a exploração da integração dos transportes, o que inclui a proposta de estabelecimento de um corredor ferroviário bi-oceânico que liga o Brasil ao porto de Chancay, construído pela China, no Peru.
